Organização do Poder Popular e Estratégia Revolucionária

Estimados camaradas

Quero saudar com entusiasmo todos os delegados presentes a este evento e, especialmente, ao Partido Comunista da Turquia, referência de combatividade e dedicação à emancipação dos trabalhadores da Turquia. 

O nosso encontro se realiza num momento crítico da sociabilidade do capital, que se torna evidente no acirramento das ofensivas imperialistas, na degradação das condições de trabalho, na segregação de setores empobrecidos do proletariado, especialmente em regiões que estiveram historicamente submetidas às mais variadas formas de exploração e dominação colonial, e a seus desdobramentos.

A crise do capital ganhou o planeta todo, e coloca em xeque a existência humana, tanto pela degradação ambiental quanto pelo rebaixamento das condições de vida da massa humana que só pode sobreviver da venda da sua força de trabalho. Um conjunto crescente de seres humanos aparece, hoje, como descartável, em decorrência do desenvolvimento normal da lei geral da acumulação capitalista, que produz e reproduz ampliadamentea superpopulação relativa face às necessidades de valorização do capital.

Enquanto no nível material o capitalismo atual mostra sua face mais brutal na barbárie presente na extrema pobreza, movimentos migratórios causados pela fome, miséria e guerras interimperialistas, degradação ambiental e mudanças climáticas,na esfera político-subjetiva as esperanças por mudanças sistêmicas têm sido manipuladas e capturadas por movimentos pautados no irracionalismo e tendentes ao fascismo. Isso só pode ocorrer devido à importante derrota, em nível planetário, das forças comunistas, que escancarou o caminho para que as diversas frações nacionais da burguesia avançassem sem pudores sobre a pequena parte da riqueza social apropriada pelo proletariado, espalhando insegurança, medo e desesperança. Há, nesse contexto,trabalhadoras e trabalhadores que vêm apoiando movimentos comprometidos com um projeto que acentua ainda mais a barbárie capitalista.

É nesse quadro que se pode compreender o negacionismo científico que se tornou gritante no auge da pandemia de Covid-19. A visão de mundo irracionalista a ele subjacente também informa ataques a conquistas históricasdas/dos trabalhadoras/es, das mulheres, dos povos originários e da população étnico-racial não branca, da população LGBT, dos imigrantes.

Nesse movimento histórico-concreto, a juventude e os idosos constituem a parcela populacional que mais sofre e, para piorar, não veem, no horizonte próximo, perspectivas de existência que garantam o mínimo de dignidade.

No Brasil não é diferente, apesar da propaganda em torno da vitória presidencial de Lula. O movimento ideológico e a força política dos setores mais reacionários e de extrema-direita em nosso país estão longe de ser derrotados. Pelo contrário: na alternância de poder que confere ao  regime democrático-liberal parte de sua eficácia enquanto forma política da dominação burguesa, os governos do PT têm se apresentado como fiadores do capitalismo brasileiro, cumprindo papel no apassivamento político dos setores populares.Temos assistido no Brasil a um profundo processo de transformismo de setores dirigentes delutas populares e do proletariado, através da abertura do Estado brasileiro à incorporação de lideranças individuais e grupos inteiros, provenientes de tais lutas, à gestão estatal da barbárie capitalista. O resultado disso é o enfraquecimento de suaradicalidade e de sua capacidade de mobilização, que prepara o terreno para governos mais brutais, como foram os de Temer e Bolsonaro.

Esse lamentável papel dos governos petistas é justificado programaticamente pela estratégia democrático-popular, fundada sobrea afirmação de que é possível um governo de conciliação entre os interesses do capital e aqueles do proletariado.É nesses marcos que um bloco político importante, como o PT, CUT, MST, e demais organizações que se desenvolveram no seio da luta de classes dos anos 1980 no Brasil, abandona não apenas a estratégia socialista, mas até mesmo a tática da mobilização da classe como instrumento de pressão. Assim, resta a esse bloco político, quando no governo, se submeter ao “balcão de negócios” da política do congresso nacional e ao apetite de forças de direita por espaços na máquina governamental. Para se ter uma ideia, hoje, até mesmo para aprovar pautas que são do interesse estrito da burguesia, a direita presente no congresso nacional chantageia o governo Lula por mais espaço em seu governo, e por liberação de recursos públicos para seus interesses (as emendas parlamentares).

Nós, comunistas, seguimos nossa estratégia revolucionária, na luta pela reorganização do proletariado e a construção do Poder Popular. Por isso, no plano tático, lutamos pela revogação das contrarreformas: “Reforma Trabalhista”, “Reformas Previdenciárias”, “Teto de Gastos e Arcabouço Fiscal”, “Reforma do Ensino Médio”, “Lei de Responsabilidade Fiscal”, “Marco Temporal”. Todas essas medidas, aprovadas ou aprofundadas inclusive sob os governos petistas, estão a degradar as condições de vida e os recursos naturais no Brasil.Marcam também o emprego do Estado, de sua estrutura tributária e política fiscal, como grande instrumento de retirar recursos da classe trabalhadora e transferi-los para o capital, por meio da dívida pública.

Por tudo isso, temos agido para impulsionar a organização e a luta do proletariado no sentido de fazer avançar seus interesses imediatos e construir o Poder Popular na perspectiva de um bloco revolucionário do proletariado.No plano internacional, seguimos atuando pelo fortalecimento do campo revolucionário, ao mesmo tempo em quenão nos eximimos da responsabilidade de buscar pontes com outras organizações no sentido da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista.

Saudações comunistas.