Contribution of Communist Party of Brazil [Pt]

O Partido Comunista do Brasil saúda o Partido Comunista da Federação Russa e agradece pelas excelentes condições e impecável organização proporcionadas para a realização deste magno evento que é o 19º Encontro Internacional de Partidos Conunistas e Operários. Saudamos também todos os partidos presentes.

Comemora-se em todo o mundo no dia 7 de novembro o centenário do mais importante acontecimento político e social da história da humanidade – a Grande Revolução Socialista na Rússia. Os meios de comunicação das classes dominantes estão repletos de artigos e ensaios enxovalhando a revolução e a construção do socialismo. Procuram rebaixar o significado da efeméride e mandam sua depressiva mensagem: nada a comemorar. Mas o proletariado consciente, os partidos comunistas e revolucionários, os amantes da paz, os que combatem em todo o mundo por transformações políticas e sociais, opondo-se à barbárie capitalista, têm sim, tudo a comemorar.

Foi uma epopeia que se escreveu não apenas durante os breves e intensos “dez dias que abalaram o mundo”, mas uma gesta iniciada muito antes. Na Revolução russa, pensadores revolucionários e homens de ação de épocas anteriores, ativistas políticos, agitadores e organizadores da luta contra a autocracia czarista e, desde o início do século 20, o Partido Bolchevique, sob a direção de Lênin, desempenharam papel decisivo, quando se exigiu a intervenção do fator subjetivo. Mas sem a plena mobilização da atividade criadora das massas populares, fruto de prolongado e aturado acúmulo de forças, não é possível o progresso social nem empreender o salto civilizacional. O que, por sua vez, requer o protagonismo das massas e das classes.
Revolução internacionalista

O conjunto das realizações da Revolução de Outubro e da luta pela construção do socialismo que se lhe seguiu tem conteúdo e forma de acontecimentos épicos e não há propaganda negativa nem leitura niilista, nem mesmo a renúncia capitulacionista a seu legado que apaguem essa epopeia da memória dos povos ou esgotem sua força inspiradora nos atuais e futuros embates revolucionários.

Essa força inspiradora provém dos seus grandiosos feitos e de sua repercussão internacional. A Revolução Russa tornou-se paradigmática para o mundo porque fez saltar pelos ares um império reacionário, que Lênin chamava de “prisão dos povos”. Sobre seus escombros, surgiu ao cabo de uns poucos anos uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, um povo culto e digno. Sob a influência soviética cresceu o movimento operário nos países capitalistas, desenvolveu-se a luta anticolonial nos países dependentes. A Revolução Russa soergueu um Estado soberano e instrumentalizou um Exército poderoso que se constituiu na força capaz de derrotar o mais feroz inimigo da humanidade – o nazi-fascismo. A Revolução Russa e o socialismo soviético estiveram presentes como inspiração, influência indireta e apoio moral na grande Revolução chinesa, na Revolução cubana, na Resistência vietnamita. Até mesmo a adoção, pelos países capitalistas, do Estado de “bem-estar” resultou, a par das lutas sindicais e políticas nos países capitalistas, da influência da Revolução de Outubro e do socialismo na URSS.

Revolução Socialista de Outubro e o Estado soviético por ela fundado exerceram enorme impacto no mundo e influência na organização e levantamento do movimento revolucionário mundial. Mostraram às massas trabalhadoras de outras nações o caminho da luta emancipadora, inspiraram-nos com a força do exemplo, impulsionaram o movimento operário e de libertação nacional durante toda uma época histórica. A Revolução de Outubro impactou nas lutas contra o sistema capitalista tanto nas metrópoles quanto nas colônias e países dependentes e aprofundou ainda mais a crise desse sistema.

A Revolução russa e a subsequente construção do socialismo no país eurasiático se produziram em circunstâncias mundiais e nacionais peculiares, cuja expressão geopolítica mais importante, à época, foi a Primeira Guerra Mundial. O esgotamento do regime czarista criou as condições para a eclosão de movimentos revolucionários, desde o início do século 20 (revolução democrática de 1903-1905).

A Revolução de Outubro quebrou a frente do imperialismo mundial, derrubou a burguesia na Rússia, levou ao poder o proletariado em um sexto do território mundial e criou as condições para a liquidação de todas as formas de exploração e opressão do homem pelo homem.

A vitória da revolução abriu uma nova época na história contemporânea, a época da revolução proletária e nacional-libertadora, da criação da frente revolucionária do proletariado e dos povos oprimidos contra o imperialismo.

Por todas essas razões, a Revolução de Outubro foi uma revolução com caráter internacionalista.

O agravamento das contradições de classe e a influência das lições da Revolução de Outubro fizeram com que desde 1918 se desenvolvessem grandes batalhas de classes na Europa e na Ásia.

Nenhum outro acontecimento político-social, como a Revolução Russa, materializou com tamanha dimensão a palavra de ordem lançada seis décadas antes por Marx: “Proletários de todos os países, uni-vos”! Se bem não tenha resultado na revolução proletária mundial – esta era a expectativa dos bolcheviques e de todo o movimento revolucionário à época -, a revolução socialista de 1917 teve extraordinário impacto internacional, exerceu influência direta sobre acontecimentos subsequentes, mudou a face do mundo e deixou marca indelével em todo o século 20.

Mudava a face do mundo, abria-se nova época na história da humanidade. Realizada no auge da guerra entre grandes potências que rivalizavam para dominar o planeta, a Revolução russa estabeleceu o contraponto essencial com o sistema imperialista. Desde então, a disjuntiva entre o capitalismo (imperialista) e o socialismo tornou-se uma das contradições essenciais da época. Os embates políticos, as guerras e as revoluções nacional-libertadoras e socialistas do século 20 eclodiram e desenvolveram-se tendo esses antagonismos como fatores objetivos condicionantes.

O poder estatal socialista que emergiu em 1917, internacionalista por natureza, tornou-se o vetor preponderante na luta pela paz mundial e o progresso social, um incontornável fator a neutralizar os efeitos da agressividade do imperialismo e a influenciar positivamente as lutas dos trabalhadores e dos povos.

Ecos da Revolução Russa no Brasil

Ao contrário do que ocorrera na maioria dos países europeus, assim como na Argentina, no Chile e Uruguai, o PC do Brasil não nasceu da ruptura de um grande e influente partido social-democrata, mas de uma cisão no movimento anarquista. Foi dos embates políticos e ideológicos entre os setores avançados do proletariado brasileiro e sobretudo duma luta entre comunistas e anarquistas que resultou a formação dos primeiros agrupamentos comunistas, que mais tarde se uniriam para constituir o Partido Comunista do Brasil.

O historiador brasileiro Nelson Werneck Sodré, marxista estudioso da história do Brasil e dos comunistas, assinalou que o Partido Comunista “nasceu e cresceu como consequência necessária do processo de formação da classe operária brasileira e do desenvolvimento de suas lutas. Sua fundação respondeu a uma exigência do movimento operário que já mostrara, nas primeiras décadas do século 20, a carência de um partido político operário revolucionário”.

O documento comemorativo do 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil (2012) assinala: “Quando o movimento operário brasileiro enfrentava uma crise de perspectiva, os bons ventos da vitoriosa revolução socialista na Rússia, de 1917 – que já sopravam pelo mundo –, chegaram ao Brasil. O triunfo dos trabalhadores russos mostraria aos operários brasileiros um caminho novo: o da necessária organização do proletariado em partido político independente, de classe, tendo como objetivos a conquista do poder político e a implantação do socialismo”.

O Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil realizou-se em 25, 26 e 27 de março de 1922. Os dois primeiros dias de trabalho ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. Mas, devido a ameaças policiais, a sessão do último dia foi transferida para Niterói. Contou com a participação de nove delegados que representavam 73 comunistas. Já no início de sua existência, o Partido aderiu às 21 condições para ser membro da Internacional Comunista.

Um balanço necessário

A revolução de 1917 foi propulsora do progresso social. Partindo de uma base econômica atrasada, em poucas décadas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tornou-se um dos países mais prósperos e socialmente mais avançados do mundo. Sobre os escombros do antigo regime, surgiu uma nova civilização humana, uma economia desenvolvida, realizou-se imenso progresso material e espiritual, conquistou-se a justiça, a igualdade, nasceu um povo culto e digno. São incomparáveis as conquistas sociais, as reformas estruturais, os saltos civilizacionais operados pelo novo ordenamento político do Estado proletário baseado na aliança operário-camponesa.

A luta pelo socialismo, como fenômeno histórico, é fruto também de suas circunstâncias. Na Rússia o novo poder defrontou-se com a guerra civil em que as classes derrocadas contaram com o apoio de 14 exércitos estrangeiros numa ação contrarrevolucionária durante três anos.

Os primeiros tempos da construção do novo regime conheceram o comunismo de guerra e a NEP – Nova Política Econômica. Seguiram-se a conflitiva coletivização do campo e a industrialização vertiginosa, em meio a uma luta de classes exacerbada e a tumultuadas lutas políticas nos órgãos de governo e no partido dirigente. Enquanto promovia a industrialização acelerada, o país viu-se diante da circunstância de preparar-se para a guerra, num quadro mundial em que a revolução, depois de um período de ascensão e de vitórias parciais na Alemanha, Hungria e Sérvia, entrava em refluxo.

O Período de industrialização acelerada, de fins dos anos 20 do século passado até o começo da Segunda Grande Guerra, foi o mais florescente do ponto de vista econômico e social, de um impressionante, incomparável e irrepetível desenvolvimento, em que se exigiu tudo das massas trabalhadoras e do partido, período de mobilização total, quando se trabalhava e vivia em permanente campanha e em ambiente de cerco. Por outro lado, talvez residam nesse período – marcado por uma acerba luta de classes, por atos de sabotagem e ameaças de agressão pelos inimigos externos e internos, em que se exigiu também centralização absoluta no comando da vida econômica como na política –, as causas estruturais para que o regime soviético assumisse as características que assumiu, com resultados gloriosos, mas também com erros que o debilitaram. O heroísmo da façanha soviética, e a urgência do esforço de edificação somado à inexperiência, levaram a direção comunista a atuar com a noção do socialismo pleno e mesmo do comunismo imediato e ao abandono de qualquer ideia de transição longa. A mentalidade de cerco e a necessidade de comando ultracentralizado para garantir a mobilização total e permanente do povo fecharam o regime, que não chegara a desenvolver a institucionalidade democrática socialista – a democracia de massas, popular, dos sovietes, essência da ditadura do proletariado, segundo a formulação clássica do marxismo-leninismo. Isto acabou por alienar da governação do país as massas populares, o único sujeito criador e transformador da História. Não se equacionou satisfatoriamente a antinomia entre o desenvolvimento extensivo e o intensivo, com repercussões negativas na produtividade e no atendimento de demandas básicas das massas populares quanto a bens e serviços.

Cada período da construção do socialismo teve sua importância e história, próprias. Foram circunstâncias que para o bem e o mal construíram o conjunto da obra e se integraram no esforço criador da nova sociedade.

Uma luta sempre atual

Para os comunistas, a Revolução triunfante em 1917 será sempre uma fonte de inspiração nos combates que se realizam na atualidade, sob novas condições, na resistência à ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à nova etapa da luta pelo socialismo.
Objetivamente, a extinção da União Soviética, no início dos anos 1990, marcou uma viragem negativa na evolução do quadro mundial. Sendo resultado de uma contrarrevolução, cujos primeiros sinais se manifestaram a partir do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (1956), a derrota da Revolução soviética implicou inaudito retrocesso na situação política internacional, quadro em que a burguesia, o imperialismo e toda a reação mundial arremetem contra todas as conquistas democráticas, sociais, civilizacionais da humanidade.

A derrota do socialismo, para a qual concorreram também fatores externos ligados à pressão e ao cerco dos países imperialistas, criou uma situação inteiramente nova no mundo. Como já assinalamos, no terreno das ideias deu azo à negação dos valores da Revolução de Outubro. No terreno político ensejou o surgimento de uma correlação de forças extremamente desfavorável aos que lutam por uma sociedade liberta da exploração capitalista. Hoje é corrente a visão de que o socialismo foi definitivamente derrotado e saiu da cena histórica como realidade e perspectiva.

Não compartilhamos esta visão. O socialismo continua sendo uma necessidade objetiva da evolução da civilização humana. E, nessa ótica, o socialismo e a sociedade sem classes, o comunismo, são o ideal supremo a justificar a existência e a atividade do Partido Comunista. Ao reafirmarmos os princípios e os ideais de Outubro de 1917, simultaneamente nos aferramos à realidade da época e à do país em que atuamos. Hoje parece claro que está sepultada a ideia do “comunismo súbito”. O exame atento da História indica que a construção do socialismo e o alcance de uma sociedade tão avançada quanto o comunismo – sociedade sem classes, reino da abundância, liberdade triunfante sobre a necessidade – é tarefa para muitas gerações que atravessará diferentes épocas históricas.

Para os comunistas brasileiros, a Revolução triunfante em 1917 será sempre uma fonte de inspiração nos combates que se realizam, sob novas condições, na resistência à ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à luta pelo socialismo, nas novas condições do século 21. Também não compartilhamos a ideia de um modelo de revolução e de socialismo, que serão sempre o resultado do desenvolvimento da luta de classes em cada cenário nacional peculiar, sob a direção do Partido Comunista, orientado pela teoria marxista-leninista.

Na passagem do centenário da Revolução de Outubro, o Partido Conunista do Brasil renova seu compromisso com a unidade e o fortalecimento do movimento comunista internacional, em que cada país atua com plena independência política, ideológica, orgânica e de ação.