Lisbon Meeting 10-12 November 2006, Contribution of SP of
Latvia [Pt.]
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From: Portuguese Communist Party, Monday, November 13, 2006
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Interven��o do Partido Socialista da Let�nia

Sexta, 10 Novembro 2006

�A Let�nia como n� na cadeia dos Estados imperialistas�

Estimados camaradas e amigos!

Sem d�vida que para os marxistas como n�s � hoje
extraordinariamente importante n�o apenas ver a perspectiva
de desenvolvimento do mundo, mas tamb�m poder transmitir
esta vis�o cient�fica - sublinho, cient�fica - do
desenvolvimento a amplas massas populares. � tamb�m neste
plano que encontro uma enorme utilidade no nosso Encontro
de hoje.

O capitalismo no seu est�dio do imperialismo e da
globaliza��o entrou em colis�o com uma s�rie de
contradi��es insuper�veis e antag�nicas. Dentro das mais
significativas, devem visivelmente ser destacadas o
sobreconsumo e a limita��o de recursos naturais, incluindo
os energ�ticos; a crise ecol�gica global; a divis�o do
mundo entre ricos e pobres; a crise do sistema pol�tico do
imperialismo; a crise das rela��es entre as na��es; a crise
de valores �ticos e espirituais; o nacionalismo e o
neofascismo. E, certamente, o capitalismo contempor�neo n�o
atenuou, mas ao inv�s refor�ou, as contradi��es entre o
trabalho e o capital.

Na minha interven��o tocarei somente algumas das quest�es
referidas, ilustrando-as essencialmente com dados
anal�ticos a partir do contexto da Let�nia. Mas, antes de o
fazer, gostaria de referir que tudo o que aqui � dito se
baseia numa concep��o do mundo materialista e no
materialismo hist�rico.

Existe uma multiplicidade de investiga��es cient�ficas e de
materiais de diversas confer�ncias que confirmam a
incompatibilidade entre o sobreconsumo capitalista e os
recursos naturais dispon�veis. Segundo dados da ONU, 70% da
popula��o do planeta vive em pa�ses pobres e muito pobres.
No grupo dos pa�ses mais ricos, onde vive apenas 8% da
popula��o, o PIB per capita ultrapassa 11 vezes o n�vel dos
pa�ses pobres e mais do que 32 vezes (!) o n�vel dos pa�ses
muito pobres. Os interesses do grande capital s�o
incompat�veis com a necessidade de nivelamento do n�vel de
vida em diferentes pa�ses. O interesse do capital �
unicamente o lucro m�ximo ao menor custo. � neste princ�pio
que assenta a admiss�o ou inclus�o de novos pa�ses na Uni�o
Europeia e na NATO. Antes da Let�nia ter aderido em 2002 �
UE, mediante a ajuda de diferentes consultores ocidentais,
foram arruinadas a sua ind�stria e agricultura, que
representam [hoje] menos de 50% da capacidade de 1990.

No seguimento da ades�o � UE, correspondem � Let�nia
subs�dios dos fundos da Uni�o Europeia, mas o pa�s n�o os
pode receber e rentabilizar devido � baixa capacidade de
co-financiamento dos projectos e � exist�ncia das quotas,
que constituem apenas 20-25% daquilo que recebem os antigos
Estados da Uni�o Europeia que integram o [chamado] "bili�o
dourado"*. Deste modo, � criada apenas uma apar�ncia de
utilidade, um engano da opini�o p�blica - de que a Uni�o
Europeia � uma coisa boa.

Os �ltimos dados do Fundo Monet�rio Internacional mostram
que a Let�nia ocupa em PIB per capita o 51� lugar em 180
pa�ses do mundo. De facto, esta posi��o � muito pior, se se
tomar em considera��o que o contributo da ind�stria
transformadora no PIB � de apenas 12,7%, sendo os servi�os
a parte restante, incluindo o cr�dito banc�rio � popula��o.
Devido � destrui��o da agricultura, a Let�nia perdeu a
independ�ncia alimentar - e por conseguinte a sua
seguran�a. A importa��o de alimentos cobre mais de metade
da necessidade, quando o limiar "cr�tico" � de 20%. Em 16
anos de independ�ncia, ap�s a sa�da da URSS, a Let�nia n�o
foi capaz de restaurar o n�vel de produ��o agr�cola e
industrial do per�odo sovi�tico at� 1990. Em conformidade
com as regras da Uni�o Europeia, a Let�nia n�o possui uma
pol�tica agr�cola pr�pria, uma pol�tica de pescas, e tamb�m
uma pol�tica externa independente.

A Let�nia de hoje depende inteira e completamente dos
interesses do grande capital dos pa�ses da Uni�o Europeia.
Para este capital � vantajoso manter a Let�nia na lista dos
Estados subdesenvolvidos, no plano industrial e agr�cola,
onde se pode comprar m�o de obra barata e explorar os
recursos naturais em proveito pr�prio. N�o sem a ajuda do
governo marionete do pa�s, pronto a corresponder a
qualquer exig�ncia da UE, NATO e Administra��o dos EUA, a
Let�nia ocupa hoje os lugares do fim da UE/25 em todos os
principais par�metros econ�micos. Abaixo da Let�nia
encontra-se somente a Pol�nia. O meu pa�s tornou-se um
fornecedor de m�o de obra barata para os pa�ses
capitalistas desenvolvidos, um local de instala��o de bases
militares da NATO; participa com os EUA na ocupa��o do
Iraque, sujeitando-se ao perigo do terrorismo. As pessoas
partem da Let�nia em procura de trabalho e de uma vida
melhor. Segundo dados estat�sticos oficiais, 10% da for�a
de trabalho ocupada na ind�stria da Let�nia, partiu do pa�s
� procura de trabalho.

Tr�s quartos da popula��o vive com rendimentos abaixo da
linha de subsist�ncia. Isto quando, no pacto aprovado pela
Assembleia Geral ONU �sobre os direitos econ�micos, sociais
e culturais� refere-se que os Estados signat�rios n�o s�
�reconhecem o direito de cada ?indiv�duo? a um n�vel de
vida digno para si pr�prio e respectiva fam�lia, incluindo
uma alimenta��o em quantidade suficiente, roupa, habita��o
e a melhoria permanente das condi��es de vida� (art. 11,
ponto 1), como estipula que s�o precisamente os Governos
nacionais que t�m que procurar a realiza��o pr�tica destes
direitos. �, contudo, precisamente a forma��o social
existente, apesar dos seus representantes vozearem mais
alto sobre os direitos humanos, que impede a possibilidade
de realizar estes direitos. No come�o do novo ano de 2007
aguardam a Let�nia n�o s� um aumento acentuado dos pre�os
da electricidade e do g�s natural, mas tamb�m os despejos
em massa dos apartamentos de pr�dios "desnacionalizados",
em virtude das incomport�veis rendas de habita��o.

Todos estes fen�menos n�o s�o mais do que um produto do
regime de poder existente. Na antiga Let�nia sovi�tica, no
seio da URSS, o n�vel de vida era uma grandeza
suficientemente est�vel, enquanto hoje diminuiu v�rias
vezes e continua a diminuir para a maioria da popula��o. A
tudo isto a popula��o reage de forma natural: os fracos
perecem, os fortes partem em busca de condi��es de
sobreviv�ncia. A mortalidade supera quase no dobro a
natalidade. As perdas da popula��o da Let�nia em 15 anos na
via de desenvolvimento capitalista s�o compar�veis �s
perdas durante todo o per�odo da II Guerra Mundial. Durante
a guerra a popula��o da Let�nia reduziu-se em 450 mil
pessoas. Durante os 15 anos de independ�ncia, a redu��o da
popula��o no pa�s foi quase de 400 mil pessoas.Seria uma
meia-desgra�a se estes processos tivessem lugar apenas na
Let�nia. Mas a estat�stica testemunha que este tipo de
problemas deparam-se perante o mundo capitalista a uma
escala global. O capitalismo domina hoje em grande parte da
esfera terrestre, mas a sua ess�ncia exploradora n�o se
alterou. Tal como antes, o capitalismo representa um tipo
de sociedade em que a produ��o material e os valores
espirituais est�o subordinados �s leis do mercado de
extrac��o do lucro m�ximo para uma minoria - a classe
governante da burguesia.Os processos que t�m lugar no tempo
p�s-sovi�tico conduziram ao aprofundamento do fosso entre
os pa�ses em desenvolvimento e os pa�ses desenvolvidos. De
acordo com os c�lculos mais moderados, a diferen�a de
rendimento nos pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento
era em meados dos anos 60 de 17-24 vezes, enquanto na
actualidade � j� de 60-70 vezes.

A esta situa��o conduz o aumento incontrolado do consumo em
larga escala e de longe excessivo dos Estados do [chamado]
"bili�o dourado"*, regra geral, � custa, de m�ltiplos
canais de explora��o dos povos dos pa�ses pouco
desenvolvidos e em desenvolvimento. Na lista dos �ltimos
encontram-se tamb�m muitos Estados da ex-URSS e antigo
campo socialista.�Todo o sal da sociedade burguesa -
escreveu K. Marx - consiste exactamente no facto de nesta
n�o existir apriori qualquer regula��o consciente da
produ��o. O racional e naturalmente necess�rio for�a o seu
caminho como uma m�dia ?estat�stica? que actua cegamente�
(obras de K. Marx, F. Engels, tomo 32, p�g. 461).

Representa hoje um s�rio perigo o crescimento das mais
variadas formas de nacionalismo. Foi precisamente o
nacionalismo extremado dos partidos da direita
liberal-nacionalista na Let�nia que levou ao curso
abertamente nacionalista do Estado. Iniciado com a divis�o
da popula��o da Let�nia em cidad�os e n�o-cidad�os, com a
restri��o dos direitos pol�ticos e econ�micos de grande
parte dos antigos membros do PCUS, este curso conduziu
posteriormente o poder oficial do pa�s a apoiar tend�ncias
pr�-fascistas - � absolvi��o e glorifica��o dos chefes da
hitleriana Waffen SS e dos bandidos que lutaram contra o
poder sovi�tico, � proibi��o do Partido Comunista da
Let�nia (que permanece at� � data sob proibi��o) e �
reescrita e revis�o da hist�ria da Let�nia e dos resultados
da II Guerra Mundial. Toda esta situa��o � coroado pelos
acontecimentos de 7 de Outubro �ltimo, quando nas elei��es
para o Seym ?parlamento? mas uma vez n�o foi permitida a
participa��o de 18%, da popula��o, a maioria russ�fona;
quando os antigos militantes do Partido Comunista da
Let�nia foram privados do direito de se candidatar ao
parlamento, enquanto foi eleito deputado do Seym da Let�nia
um assistente de um oficial fascista das antigas Waffen SS.
� sintom�tico que os �rg�os de comunica��o social locais
silenciem esta informa��o, tal como o fazem as publica��es
oficiais do Estado e o Comit� Eleitoral. Na nossa opini�o
este � o come�o de um caminho muito perigoso para a
Let�nia, contra o qual n�s, socialistas da Let�nia iremos
lutar.

O nosso Partido Socialista da Let�nia parte do princ�pio de
que a etapa contempor�nea da globaliza��o imperialista
constitui a etapa final do capitalismo mundial no seu
est�dio imperialista, e o in�cio da transi��o gradual da
humanidade para o socialismo real. Esta � indubitavelmente
uma etapa complexa e suficientemente prolongada. O
imperialismo nunca aceitar� ceder pacificamente as suas
posi��es de "dono do mundo". Concordamos em que o s�culo
XXI pertence objectivamente ao socialismo, no qual a
loucura da concorr�ncia capitalista, com a sua corrida pela
satisfa��o das desmedidas exig�ncias consumistas, dar�
lugar ao desenvolvimento planeado e auto-suficiente de
todas as esferas da actividade humana e � satisfa��o
racional de todas as necessidades da sociedade.

Tem bastante raz�o o fil�sofo russo D.V. Djokhadze quando
escreve que �no socialismo o povo foi o her�i, depois dele
- escravo; o socialismo puxou pelos pobres em rela��o aos
ricos, pelos analfabetos em rela��os aos instru�dos, das
camadas inferiores em rela��o �s altas; o socialismo
destruiu no nosso pa�s [na URSS - nota de A.R.] o
antagonismo secular entre classes, enquanto o capitalismo
imediatamente o reconstituiu, al�m do mais, na sua forma
mais rude� (D. V. Djokhadze �O Marxismo, o pensamento
social contempor�neo e as tend�ncias de desenvolvimento
socialista da humanidade no s�culo XXI�, M., MAKS Press,
2001, p�g. 24).

Se quer sobreviver, a humanidade n�o tem outra alternativa
sen�o a transi��o para o socialismo. O s�culo XX ficou
marcado na hist�ria pelo imperialismo e os seus produtos,
tais como as guerras sanguin�rias, os desmandos do
fascismo, o nacionalismo, o terrorismo, o genoc�dio, o
infort�nio de milh�es de seres vivos. Aos olhos dos
trabalhadores o imperialismo est� numa situa��o
comprometida. A nossa tarefa consiste em mostrar aos povos
do mundo o caminho para uma vida nova, e encabe�ar a luta
pela sua aproxima��o. Sem d�vida que o faremos!Obrigado
pela aten��oPresidente do Partido Socialista da
Let�niaAlfred Rubiks* express�o usada em alus�o aos cerca
de mil milh�es de habitantes do mundo capitalista
desenvolvido