13º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS

DECLARAÇÃO FINAL

O 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizou-se em Atenas, de 9 a 11 de Dezembro de 2011 com o tema

“O socialismo é o futuro!

A situação internacional e a experiência dos comunistas 20 anos após a contra-revolução na URSS. As tarefas para o desenvolvimento da luta de classes nas condições da crise capitalista, das guerras imperialistas e das actuais lutas e levantamentos populares pelos direitos dos povos e da classe operária, o fortalecimento do internacionalismo proletário e da frente anti-imperialista, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.”

O Encontro contou com a participação de 78 Partidos de 59 países. Vários Partidos que, por motivos alheios à sua vontade, não puderam estar presentes, enviaram mensagens escritas. Saudamos, a partir de Atenas, as crescentes lutas populares, das quais resulta um enorme potencial emancipador contra o imperialismo, contra a exploração e opressão capitalistas e pelos direitos sociais, laborais e à segurança social dos trabalhadores de todo o mundo.

O Encontro realizou-se em condições complexas, em que a situação internacional continua dominada pela persistente e cada vez mais profunda crise capitalista, bem como pela escalada agressiva do imperialismo expressa nas decisões da Cimeira de Lisboa que aprovou o novo conceito estratégico da NATO. Esta realidade confirma as análises das declarações dos X, XI e XII Encontro Internacionais, realizados no Brasil (São Paulo) em 2008, na Índia (Nova Delhi) em 2009 e na África do Sul (Tshwane) em 2010.

Torna-se cada vez mais óbvio para milhões de trabalhadores que a crise é uma crise do sistema. Não resulta de falhas no sistema, mas da falha que é o próprio sistema, gerando crises periódicas e frequentes. Resulta do aprofundamento da principal contradição do capitalismo, entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista privada, e não de uma qualquer versão das políticas de gestão do sistema ou duma qualquer aberração resultante da ganância de alguns banqueiros ou outros capitalistas, ou da ausência de mecanismos de regulação eficazes. A crise põe em evidencia os limites históricos do sistema e a necessidade de fortalecer as lutas por rupturas anti-monopolistas e anti-capitalistas e da superação revolucionária do capitalismo.

O impasse das várias versões de gestão burguesa estão a ser demonstradas nos EUA, Japão, União Europeia e em outras economias capitalistas. Por um lado, a linha de políticas restritivas conduz a uma longa e profunda recessão, enquanto que por outro lado políticas expansionistas com enormes pacotes de ajudas aos grupos monopolistas, ao capital financeiro e à banca, aumentam a inflacção e aumentam a dívida pública. O capitalismo converte a insolvência dos grupos económicos em insolvências soberanas. O capitalismo não tem outra resposta para a crise que não a destruição massiva de forças produtivas e de recursos, os despedimentos em massa, o encerramento de empresas, o ataque global aos salártios, pensões e segurança social, a redução dos rendimentos do povo e o aumento exponencial do desemprego e da pobreza.

A ofensiva anti-popular aprofunda-se e manifesta-se com particular intensidade em certas regiões. A concentração e centralização do capital monopolista aprofundam o carácter reaccionário do poder económico e político. A re-estruturação capitalista e as privatizações são promovidas visando a competividade e a maximização do lucro do capital, assegurando uma força de trabalho mais barata e a regressão de décadas no plano dos direitos sociais e laborais.

A intensidade da crise, a sua sincronização global, a perspectiva duma recuperação débil, intensificam as dificuldades das forças burguesas para gerir a crise, conduzindo ao agudizar das contradições e rivalidades inter-imperialistas, ao mesmo tempo que aumenta o perigo de guerras imperialistas.

Os ataques contra os direitos democráticos e contra a soberania intensificam-se em muitos países. Os sistemas políticos tornam-se mais reaccionários. Reforça-se o anti-comunismo. Generalizam-se as medidas contra a actividade dos partidos comunistas e operários, contra as liberdades sindicais, políticas e democráticas. As classes dominantes desenvolvem uma tentativa multi-facetada para conter o descontentamento popular através de mudanças nos sistemas políticos, da utilização duma série de ONGs e outras organizações pró-imperialistas, através das tentativas de canalizar o descontentamento popular para movimentos de cariz alegadamente apolítico ou mesmo de características reaccionárias.

Saudamos as importantes lutas e levantamentos dos trabalhadores e dos povos pelos direitos sociais, democráticos e políticos, contra os regimes anti-populares no Médio Oriente e no Norte de África, nomeadamente na Tunísia e no Egipto. Apesar das contradições que se manifestam na actual situação, tais acontecimentos constituem uma experiência significativa que o movimento comunista deve estudar e utilizar. Simultaneamente condenamos veementemente a guerra imperialista da NATO e da União Europeia contra o povo Líbio, bem como as ameaças e ingerências nos assuntos internos da Síria, do Irão e de qualquer outro país. Consideramos que qualquer intervenção estrangeira contra o Irão, independentemente do pretexto invocado, ataca os interesses dos trabalhadores iranianos e as suas lutas por direitos sociais e liberdades democráticas.

Estes desenvolvimentos confirmam a necessidade de fortalecer os partidos comunistas de forma a poderem desempenhar o seu papel histórico, fortalecendo ainda mais a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e aspirações, tirando partido das contradições do sistema e das contradições inter-imperialistas, para assegurar uma ruptura ao nível do poder e da economia, que satisfaça as necessidades populares. Sem o papel dirigente dos partidos comunistas e operários e da classe de vanguarda, a classe operária, os povos tornar-se-ão vulneráveis à confusão, assimilação e manipulação por parte das forças que representam os monopólios, o capital financeiro e o imperialismo.

Estão em cursos significativos realinhamentos na correlação de forças mundial. Verifica-se o enfraquecimento relativo da posição dos EUA, uma estagnação geral da produção nas economias capitalistas mais avançadas e a emergência de novas potências económicas globais, com destaque para a China. Intensifica-se a tendência para o aprofundamento das contradições entre os centros imperialistas e entre estes e as chamadas economias emergentes.

Intensifica-se a agressividade imperialista. Os focos de tensão e guerra regionais multiplicam-se: na Ásia, na África e no Médio Oriente com a crescente agressividade de Israel, em particular contra o povo palestiniano. Simultaneamente verifica-se a emergência de forças xenófobas e neo-nazis na Europa bem como as intervenções multifacetadas, as ameaças e a ofensiva contra os movimentos populares e as forças políticas progressistas na América Latina. Aumenta o risco de uma conflagração geral ao nível regional. Neste sentido são fundamentais o alargamento e o fortalecimento da frente social e política anti-imperialista e das lutas pela paz na direcção da erradicação das causas das guerras imperialistas.

Há duas vias de desenvolvimento:

Graças à contribuição decisiva dos comunistas e do movimento sindical de classe, as lutas dos trabalhadores na Europa e em todo o mundo fortaleceram-se. A agressividade imperialista continua a deperarar-se com uma forte e decidida resistência popular no Médio Oriente, na Ásia e na América Latina. Este facto, a par com a experiência acumulada até agora, especialmente na América Latina, e com as lutas e processos em desenvolvimento, demonstra as potencialidades das lutas de resistência e de classe, que, quando assumindo como seu objectivo derrubar a barbárie imperialista, permitem aos povos dar passos em frente e ganhar terreno infligindo derrotas ao imperialismo.

Saudamos as lutas dos trabalhadores e dos povos e assinalamos a necessidade de as fortalecer ainda mais. As condições exigem a intensificação da luta de classes, da luta ideológica, política e de massas de modo a impedir as medidas anti-populares e promover objectivos de luta que correspondam às necessidades actuais dos povos e apontem para uma contra-ofensiva organizada dos trabalhadores por rupturas anti-capitalistas e anti-monopolistas, pelo derrube do capitalismo pondo fim à exploração do homem pelo homem.

Hoje verifica-se um amadurecimento das condições para a construção de amplas alianças sociais anti-monopolistas e anti-imperialistas capazes de derrotar as agressões e a ofensiva multifacetada do imperialismo, de lutar pelo poder e de promover profundas transformações progressistas, radicais e revolucionárias. A unidade da classe operária, a sua organização e uma orientação de classe do movimento operário são factores fundamentais para assegurar a construção de efectivas alianças sociais com o campesinato, as camadas médias urbanas, o movimento das mulheres e da juventude.

Nesta luta, o papel dos partidos comunistas e operários a nível nacional, regional e internacional, bem como o fortalecimento da sua cooperação, são indispensáveis. A acção conjunta e coordenada dos Partidos Comunistas, das organizações juvenis comunistas, das organizações anti-imperialistas nas quais os comunistas têm uma importante contribuição, constitui um dos mais sólidos elementos para o alargamento da luta anti-imperialista e para o fortalecimento da frente anti-imperialista.

A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para defender e desenvolver o socialismo científico, repudiar o anti-comunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anti-científicas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que, apoiando a estretégia do capital e do imperialismo, defendem e concretizam políticas anti-populares e pró-imperialistas. A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.

A superação do capitalismo e a construção do socialismo constituem uma necessidade imperiosa para os povos. Face à crise do capitalismo e às suas consequências, a experiências e práticas internacionais de construção socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade para com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo.

Só o socialismo pode criar as condições para a erradicação das guerras, do desemprego, da fome, da miséria, do analfabetismo, da insegurança de centenas de milhões de pessoa e da destruição do meio-ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento consentâneo com as necessidades contemporâneas dos trabalhadores.

Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamo-vos para que lutem junto de nós para pôr fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro pertence ao socialismo.

O SOCIALISMO É O FUTURO!

Atenas, 11 de Dezembro de 2011