O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
Declaração em solidariedade aos povos da América Latina e Caribe
O 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, ao realizar-se pela primeira vez na América Latina, saúda e congratula-se com os Partidos Comunistas e Operários e com o conjunto das forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas da região pelas importantes lutas populares e os avanços obtidos ao longo da última década, que fazem desta parte do mundo um dos mais destacados pólos de resistência antiimperialista e cenário de busca de alternativas à hegemonia imperialista, de luta pela soberania nacional e o progresso social.
Num quadro em que persiste uma ampla ofensiva imperialista e neoliberal do capital financeiro sobre o mundo, em que se manifesta com intensidade a crise econômica e financeira do sistema capitalista e em que é crescente a contestação de amplos setores à hegemonia norte-americana, a América Latina e o Caribe vivem uma conjuntura política de nova etapa da luta popular.
Na região destacam-se as vitórias políticas alcançadas, fruto da resistência popular e social através de diferentes formas e meios de luta a essa ofensiva neoliberal e à dominação imperialista. Várias dessas experiências resultaram na ascensão a governos nacionais, de forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas, e dentre elas, de Partidos Comunistas e Operários e de forças que proclamam objetivos de transição ao socialismo.
Os povos da América Latina e do Caribe insurgiram-se contra um sistema iníquo e excludente. A região é uma das mais desiguais do planeta. Mais de 200 milhões de pobres não têm os recursos mais elementares para sobreviver, ao passo que se desenvolvem novos centros de consumo com um luxo contrastante, absurdo e suicida. Na região, como em todo o mundo, impôs-se um rumo depredador que devora os recursos energéticos não renováveis e contamina o planeta.
As duras conseqüências das políticas antipopulares seguidas pelos governos sujeitos aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e a profunda crise na qual essas nações submergiram são os maiores fatores que motivaram a contundente resposta dos povos.
A existência de Cuba socialista e sua bem sucedida resistência às tramas e agressões imperialistas tem sido de primordial importância para o desenvolvimento da luta dos povos. Seu exemplo manteve viva a esperança e destacou o valor de uma alternativa real à barbárie capitalista, que é o socialismo.
As forças que fazem parte destes processos, muito diversas quanto aos objetivos estratégicos, às singularidades de formações sociais e históricas nacionais e aos níveis de acumulação no plano de cada país, buscam objetivos gerais comuns, que se desenvolvem com maior ou menor profundidade, mas cujo sentido convergente é a valorização da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social, a democratização do Estado, a elaboração de novas Constituições democráticas, o incentivo à participação popular e a adoção de políticas voltadas para o bem-estar da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores.
Os movimentos sociais, principalmente os movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, também estão desempenhando um importante papel no avanço da luta por transformações progressistas. Ampliam-se e fortalecem-se a organização e a mobilização de diversos setores de trabalhadores, juvenis, estudantis, camponeses e indígenas, femininos, entre outros, protagonizando a oposição e a resistência ante o saque das riquezas, a privatização, a corrupção, a depredação ambiental, entre outros graves problemas da atualidade.
Neste quadro, alcança novo patamar a busca de uma integração regional autóctone e independente, a partir de instrumentos diversos e complementares, que vão do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) – alianças que buscam a afirmação de um pólo geopolítico e econômico independente na América do Sul – à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da América) – aliança de conteúdo abertamente antiimperialista . Também se destacam outras iniciativas que buscam conformar instrumentos que contribuam com o avanço da integração latino-americana e caribenha, tais como o Parlamento do Mercosul, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa – em oposição direta à reativação da IV Frota Naval estadunidense –, o Conselho energético sul-americano e a PetroCaribe, a rede Telesul, dentre outros instrumentos. De conjunto, são movimentos e estruturas que, em maior ou menor grau, impõem, objetivamente, resistência ao modelo e à hegemonia neoliberal, contribuindo com a resistência aos planos imperialistas, uma vez que são constituídos à revelia do imperialismo norte-americano e de seus planos, como o de ressuscitar a Alca (Área de Livre Comercio das Américas) – cuja derrota foi uma grande conquista da atual fase de ascenso progressista e antiimperialista na América Latina.
Estes processos estão sujeitos a impasses e mesmo a retrocessos temporários – mesmo porque, a ascensão a governos nacionais no quadro da democracia liberal não significa a conquista do poder político, tarefa de envergadura revolucionária. Atualmente, está em curso forte reação do imperialismo norte-americano, em aliança com a direita local, com a finalidade de estimular, dentre outras coisas, a manutenção de políticas neoliberais herdadas, o golpismo, o secessionismo, os assimétricos Tratados de Livre Comércio e a militarização da região.
No contexto da afirmação de caminhos nacionais e regionais próprios, destacamos que quanto maior sua profundidade, com sentido democrático e popular, maior será sua aproximação ao objetivo de transitar à nova sociedade.
Os Partidos Comunistas e Operários estudam as importantes experiências da luta antiimperialista dos povos da América Latina, tomando em conta as concretas condições políticas e históricas atuais. Aos comunistas não cabem cópias de experiências, mas sim tirar ensinamentos das experiências positivas e negativas das lutas revolucionárias e na aplicação criativa de suas conclusões nas condições de cada país.
Os Partidos Comunistas e Operários são fundamentais na luta pelo socialismo. Apoiamos plenamente nossos Partidos fraternos na América Latina comprometidos com a Revolução democrática, popular e antiimperialista e seus esforços para unir as forças revolucionárias, respeitando a soberania e a independência de cada processo.
O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica, que sejam passíveis de generalizações, com a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajetória de cada povo e na luta de classes e se materializará na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e seus aliados desempenhem papel protagonista.
O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressa seu mais firme respaldo e solidariedade com as justas e nobres causas pelas quais lutam os povos da região, e estende sua solidariedade internacionalista com todas as forças antiimperialistas, em especial com os Partidos Comunistas e as demais forças revolucionarias por uma América Latina e o Caribe livres de qualquer forma de dominação externa, politicamente unida, econômica e socialmente integrada para o benefício pleno dos povos, pela verdadeira emancipação nacional e social. Com esta perspectiva os Partidos aqui reunidos condenam energicamente as ações desestabilizadoras que o imperialismo estadunidense e seus aliados, em conluio com as oligarquias nacionais desses países, orquestram e executam, para frear o avanço dos movimentos progressistas e revolucionários na região e impedir que se cumpra a vontade dos povos.
Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis de sua história, marcado por profundas desigualdades e injustiças, guerras e conflitos, situação que se agrava com a atual crise financeira e econômica global e sistêmica do capitalismo, com as crises energética, ambiental e alimentar, declaramos nosso otimismo revolucionário e nossa esperança de que o novo quadro latino-americano e caribenho em formação e desenvolvimento afirme o socialismo como a saída mais avançada para os povos da América Latina e do Caribe e para toda a humanidade.
São Paulo, 23 de novembro de 2008.
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La 10 ème rencontre internationale des Partis communistes et ouvriers
Résolution de Solidarité Avec les Peuples d'amérique Latine et des Caraïbes
La 10 ème rencontre des Partis communistes et ouvriers qui s'est tenue pour la première fois en Amérique latine félicite toutes les forces populaires démocratiques, progressistes et anti impérialistes de la région qui se sont unies et renforcées dans la lutte populaire et pour les gains obtenus durant la dernière décade. Ces avancées ont fait de cette partie du monde l'un des centres exceptionnels anti impérialiste, qui présente un lieu de développement des alternatives à l'hégémonie impérialiste et pour des victoires ultérieures dans le combat pour la démocratie , la souveraineté nationale et le progrès social.
Dans une situation où le capital financier continue de mener une grande offensive néolibérale, impérialiste autour du monde, où la crise économique du capitalisme s'intensifie, où l'hégémonie US fait face au défi croissant de larges sections du peuple, l'Amérique latine et les Caraïbes occupent une conjoncture aux niveaux élevés de la lutte populaire.
Dans cette région, les victoires politiques exceptionnelles ont été acquises à travers une résistance populaire et sociale qui se déroule sous diverses manières et qui emploie une série de moyens différents pour combattre la domination impérialiste et l'offensive néolibérale. Ces nombreuses expériences ont entraîné une recrudescence de l'enthousiasme des forces démocratiques, progressistes, populaires et anti impérialistes et des gouvernements nationaux, parmi lesquels les Partis communistes et ouvriers, qui revendiquent pour but la transition au socialisme.
Les peuples d'Amérique latine et des Caraïbes protestent contre un système inégal et exclusif. Cette région, en effet, est l'une des plus inégales de la terre. Plus de 200 millions de personnes pauvres n'ont pas les ressources élémentaires pour survivre, alors que les nouveaux centres bien visibles de la consommation somptueuse se développent à leur côté. Dans cette région comme dans le vaste monde, un développement inégal prend place. Il pollue la planète et détruit ses ressources énergétiques non renouvelables.
Les dures conséquences de ces politiques anti peuple poursuivies par les gouvernements impérialistes pour servir les intérêts du capital monopoliste, jointes à la crise profonde qui engloutit plusieurs nations, sont les facteurs les plus forts qui obligent les peuples à une réponse décisive.
La pleine existence de Cuba et son éclatant rejet des provocations et agressions impérialistes ont eu une importance fondamentale pour le développement de la résistance des autres peuples. Son exemple a maintenu vivant l'espoir et mis en évidence la réellealternative combative - le socialisme à la barbarie capitaliste.
Les forces qui constituent ces processus ont des objectifs stratégiques différents. Des forces et des particularités différentes surgissent de leurs arrières plans sociaux, nationaux et historiques. Mais elles projettent aussi la réalisation d'objectifs partagés tels que le renforcement de la souveraineté nationale, le développement économique et social, la démocratisation de l'Etat, la création d'une nouvelle constitution démocratique, l'encouragement de la participation populaire et l'adoption de politiques qui favorisent le bien être de la majorité et particulièrement des travailleurs.
Les mouvements sociaux, particulièrement des ouvriers et des paysans, jouent aussi un rôle important pour favoriser la lutte en vue de transformations progressistes. Les organisations et les mobilisations des ouvriers, des jeunes, des étudiants, des paysans, des indiens et des femmes, parmi d'autres, deviennent plus larges et plus fortes, quand elles prennent la tête de l'opposition et de la résistance au pillage des ressources, aux privatisations, à la corruption, à la dégradation environnementale et aux autres sérieux problèmes de notre temps.
Dans ces circonstances, il y a un plus haut niveau de recherche pour une nouvelle intégration régionale qui est indépendante et unique, développant des mécanismes complémentaires du Mercosur et de l'Unasur ( l'Union des Nations Sud Américaines)- des alliances qui essaient de consolider un pôle indépendant géopolitique et économique en Amérique latine - à l'ALBA (l'Alternative Bolivarienne pour l'Amérique latine et les Caraïbes) - qui est caractérisé par son clair contenu anti impérialiste. Remarquable sont aussi d'autres initiatives qui aident à promouvoir l'intégration de l'Amérique latine et des Caraïbes, tel le Parlement du Mercosur , la Banque du Sud, le Conseil de Défense du Sud - en opposition directe à la réactivation de la 4 é Flotte US- le Conseil de l'énergie de l'Amérique du Sud et Petrocaribe, le réseau Telesur, parmi d'autres instruments. Comme un tout, ceux ci sont des mouvements et organisations, qui, sur une plus ou moins grande étendue, offrent objectivement une résistance au modèle néo-libéral et à l'hégémonie. Comme cela ils peuvent contribuer à la résistance à l'impérialisme US et à ses plans tel celui de ressusciter FTTA (L'espace commercial libre des Amériques), dont la défaite a représenté une grande acquisition de l'évolution progressiste et anti impérialiste de la scène actuelle en Amérique latine.
Ces processus sont objectivement contradictoires et ne sont pas à l'abri des obstacles et même des retards. La venue de gouvernements nationaux à l'intérieur du contexte de la démocratie libérale ne signifie pas la réalisation automatique du pouvoir politique, qui est une tâche de dimensions révolutionnaires, particulièrement en considération de la forte réaction de l'impérialisme US allié à l'aile-droite endogène qui cherche à favoriser les politiques néo-libérales,les coups,les sécessions, les accords commerciaux libres et inégaux et la militarisation de la région.
Au regard de l'affirmation du cours de l'action individuelle, nationale et régionale, nous déclarons que plus grandes seront la largeur et la profondeur de l'action- dans un sens démocratique et populaire- et plus elle rapprochera de l'objectif menant à une société nouvelle.
Les Partis communistes étudient les importantes expériences des luttes anti impérialistes des peuples d'Amérique latine, et tiennent compte des conditions politiques et historiques concrètes actuelles. Les communistes n'ont pas recours à l'imitation, mais ils s'instruisent des expériences positives et négatives des luttes révolutionnaires et ils appliquent avec créativité ces leçons aux conditions spécifiques de chaque pays.
Les Partis communistes et ouvriers sont essentiels dans la lutte pour le socialisme. Nous soutenons totalement les Partis frères d'Amérique latine dans leur engagement pour la révolution démocratique, populaire et anti impérialiste et dans leurs efforts pour rassembler toutes les forces révolutionnaires, en respectant la souveraineté et l'indépendance de chaque processus.
Le socialisme qui prendra forme dans le siècle nouveau recueillera les leçons les plus positives des expériences passées et en particulier celles qui peuvent être généralisées, en gardant à l'esprit leurs limites et leurs défauts. Il sera encouragé par la pensée avancée qui accompagne la trajectoire de chaque peuple dans sa lutte de classe, et qui assume la force matérielle d'une majorité politique et sociale convaincue de la supériorité du socialisme sur le capitalisme, où le prolétariat et ses alliés joueront le rôle dirigeant.
La 10 ème rencontre internationale des Partis communistes et ouvriers exprime son soutien résolu à la solidarité avec les justes et nobles causes pour lesquelles combattent les peuples de la région, et sa solidarité internationaliste s'étend à toutes les forces anti impérialistes, particulièrement aux Partis communistes et aux autres forces révolutionnaires, pour une Amérique latine et des Caraïbes libres de toute forme de domination extérieure, pour une région intégrée qui sera unifiée politiquement, économiquement et socialement au plein bénéfice de ses peuples, pour une véritable émancipation nationale et sociale. Avec cet objectif, les Partis rassemblés à notre rencontre condamnent énergiquement les actions déstabilisatrices orchestrées et exécutées par l'impérialisme nord américain et ses alliés avec le soutien des oligarchies nationales de chaque pays dans le but de freiner l'avance des mouvements progressistes et révolutionnaires de la région et de prévenir l'accomplissement de la volonté des peuples.
En ce moment où l'humanité se trouve dans l'une des périodes les plus difficiles de son histoire, caractérisée par de profondes inégalités et injustices, des guerres et des conflits, dans une situation aggravée par la présente crise financière et économique du capitalisme qui est systémique et globale, et des crises de l'énergie, environnemental et alimentaire, nous déclarons notre optimisme révolutionnaire et notre espoir que le nouveau développement de l'Amérique latine et des Caraïbes affirme la perspective du socialisme en tant que solution la plus avancée pour les peuples d'Amérique latine et des Caraïbes et pour l'humanité.
Sao Paulo, le 23 novembre 2008
*** Many thanks to PADS for the translation to French
The SolidNet Team